Extrato
Diário da Justiça: n. 94, p. 590-735 (17 maio 2007). Seção 1
ExtratoPeriódico
Collection
Extrato
Diário da Justiça: n. 94, p. 590-735 (17 maio 2007). Seção 1
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/134117Périodicité
Diária
Description
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Diário da Justiça: n. 27, p. 735-770 (7 fev. 2007). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2007 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 735 (24 maio 2011). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2011 -
Diário da Justiça: n. 121, p. 735-880 (27 jun. 2003). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2003 -
Diário da Justiça: n. 192, p. 538-735 (4 out. 2002). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2002 -
O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso
Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos | jun. 2018[por] Examina o alcance e os limites aplicáveis aos acordos coletivos de trabalho que aprovem planos de demissão incentivada, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 590.415. Com esse propósito, analisa: (i) os fundamentos para a limitação da autonomia da vontade no direito individual do trabalho; ... -
Resilição do contrato de emprego por meio dos planos de dispensa incentivada: da evolução jurisprudencial à reforma trabalhista
Hainzenreder Júnior, Eugênio | dez. 2020[por] Analisa planos de dispensa incentivada, também denominados de planos de demissão voluntária, utilizados como instrumento de cessão do contrato de emprego no direito do trabalho brasileiro. Examina a evolução jurisprudencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, assim como a decisão paradigmática do Supremo ... -
Planos de demissão incentivada (PDIs): efeitos do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da cláusula de quitação geral
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | jun. 2016Na década de oitenta, sob o argumento de necessidade de redução de custos com pessoal para tornarem-se mais competitivas, as empresas passaram a instituir planos de demissão incentivada (PDIs), prática que ainda persiste. Como regra geral, consta nos aludidos planos que a adesão do trabalhador, com o pagamento da indenização ... -
Súmula 26 do TRT da 5ª Região: a necessidade de enfrentamento do entendimento do STF
Lemos Júnior, Antonio S. | jan. 2017Questiona a eficácia vinculante do enunciado 26 da súmula de jurisprudência do TRT da 5ª Região. Explana-se sobre o dever de coerência e integridade imposto aos Tribunais para formação de precedentes. Demonstra-se a necessidade de enfrentamento do posicionamento do STF acerca à obrigatoriedade do quanto negociado ... -
Efeitos danosos do ruído ocupacional e outros agentes agressores à saúde e segurança dos rodoviários: o direito à qualidade do meio ambiente acústico
Miranda, Alessandro Santos de | dez. 2019[por] Baseia-se nos conhecimentos empíricos, doutrinários e jurisprudenciais adquiridos pelo Autor: após constatar que cerca de 50% dos motoristas e cobradores no Distrito Federal haviam adquirido problemas de saúde severos relacionados à audição, principalmente, com destaque para os casos de Perda Auditiva Induzida por ... -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.