Elege Ministros para integrar a Comissão que coordena os trabalhos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).

Designa o Exmo. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA como membro suplente da Comissão de Ministros criada pelo Ato n. 315/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2003, para coordenar o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), instituído pela Resolução Administrativa n. 939, de 20 de junho de 2003.

Elege o Diretor e os membros do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).

Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...

Fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).