RSS 1.04. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
Dissemina a produção intelectual de ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. Também disponibiliza teses, dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso relacionados ao direito do trabalho e áreas correlatas. Os conteúdos aqui disponíveis são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião dos membros do Tribunal. *Termo de autorização para disponibilização de conteúdo no repositório
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As relações de poder e os desafios da mulher portuária no mercado de trabalho
[por] Aborda os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, em especial nos portos do Brasil, considerando a natureza dessa atividade econômica, marcada pela maciça presença masculina. A perspectiva filosófica de Michel Foucault é a pedra fundamental desta análise, expondo que as relações de poder em ... -
O trabalho no nomadismo digital: liberdade, oportunidade e desafios
[por] O nomadismo digital é um estilo de vida em que trabalhadores usam a tecnologia para realizar suas funções de forma remota, sem residência fixa. Propicia flexibilidade e liberdade, tendo ganhado força após a pandemia de covid-19. O tema também se relaciona aos conceitos de gig economy, o crowdwork, shadow stand-ins, ... -
Bibliografia da Ministra Kátia Magalhães Arruda
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. -
Mediação e teoria dos jogos: um diálogo em busca da eficiência na resolução de conflitos
[por] Explora a aplicação da teoria dos Jogos na resolução de conflitos empresariais, focando na mediação como ferramenta para alcançar soluções consensuais e eficientes. A teoria dos jogos, com seus conceitos como "Equilíbrio de Nash" e o "Dilema do Prisioneiro", auxilia na análise estratégica das interações entre as ... -
Pensando na zona de penumbra entre o TST e o STF no RE 760.931, à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni
[por] Realiza diálogo entre a doutrina do jurista Luiz Guilherme Marinoni e o RE 760.931 julgado pelo Supremo. No item 1, tece a dogmática em torno da função do STF, STJ e TST e do comportamento de cada Corte quando se depara com uma zona de penumbra entre elas. No item 2, investiga a análise empreendida pelo Supremo ... -
A plataformização e a indústria 4.0: uma nova forma de subordinar
[por] Analisa os reflexos das inovações tecnológicas advindas da chamada "indústria 4.0" nas relações laborais contemporâneas, sobretudo a partir do advento das plataformas digitais, as quais inauguraram uma nova morfologia do trabalho, em que a figura do gestor é invisibilizada e trabalho é gerido por meio dos algoritmos ... -
A natureza jurídica do prazo para anulação de cláusulas contratuais prejudiciais ao trabalhador
[por] O art. 468 da Consolidação das leis do trabalho estabelece a sanção de nulidade da cláusula contratual que altere o conteúdo do contrato de emprego em prejuízo ao empregado. Por meio da Súmula n. 294, o Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que ação que envolva pedido de prestações sucessivas ... -
Práticas ESG nas relações de trabalho: a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
[por] Meio ambiente do trabalho regulado pela Constituição federal e pela legislação infraconstitucional. Direitos sociais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. Regular cumprimento das normas trabalhistas e investimento empresarial na proteção ao ambiente saudável e seguro como instrumentos de governança ... -
Cabimento da arbitragem para dirimir dissídios trabalhistas
[por] Analisa o cabimento da arbitragem para dirimir dissídios trabalhistas. -
Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a "exclusividade" prevista no § 2º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado
[por] Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no âmbito do direito do trabalho portuário brasileiro: a possibilidade de os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias privadas contratarem trabalhadores não registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) para vinculação ... -
Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho
[por] Devido à sua escassez, o tempo tornou-se um recurso extremamente valioso e adquiriu um valor que vai além da dimensão econômica na sociedade moderna. Apesar disso, os consumidores ainda enfrentam negligência por parte dos fornecedores nas relações de consumo no Brasil. O sistema jurídico ainda resiste quanto à ... -
Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial
[por] Propõe as bases para a construção de uma doutrina brasileira do processo estrutural laboral. Parte-se da hipótese de que a seara laboral é vocacionada a situações complexas que demandam intervenção estrutural do poder judiciário para a pacificação dos conflitos e está familiarizada com essas situações. Para tanto, ... -
O controle de jornada do motorista profissional empregado: uma análise das evoluções jurisprudenciais e legislativas em confronto com os avanços tecnológicos produzidos pela Quarta revolução industrial
[por] Em pleno despertar para o período histórico que já se faz conhecido como o da Quarta revolução industrial, ou Revolução 4.0, debates acerca do controle de jornada do motorista profissional – que, essencialmente, é um trabalho externo – ainda são pautados como uma condição de impossibilidade ou incompatibilidade, ... -
Hipersuficiência do trabalhador: presunção relativa ou absoluta?: limites à prevalência do negociado pelo hipersuficiente sobre o legislado
[por] Tem por fim identificar a real extensão e profundidade interpretativa do tipo de empregado a que se refere o parágrafo único do art. 444 da Consolidação das leis do trabalho, bem como estabelecer os limites à prevalência, sobre a legislação trabalhista, do que ele vier a negociar com o respectivo empregador. -
Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil
[por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ... -
O dever de ocupação efetiva no contrato de trabalho intermitente
[por] Modernamente, compreende-se que a vontade não é a fonte exclusiva de obrigações assumidas pelas partes, decorrendo também do princípio da boa-fé direitos e deveres que devem ser observados na execução do negócio jurídico. Entre os deveres secundários presentes no contrato de emprego, tem-se o dever de ocupação ...
