Contenido
Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC / Fernando da Fonseca Gajardoni
O projeto do novo Código de processo civil e a (re)afirmação da decisão interlocutória de mérito / José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado: óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva / Pedro Miranda de Oliveira
A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPC / Rita Dias Nolasco, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Gilberto Gomes Bruschi
Da Corte que declara o “sentido exato da lei” para a Corte que institui precedentes / Luiz Guilherme Marinoni
Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro / Alexandre Freire, Alonso Freire
A lógica da argumentação jurídica positivista. Como é a sentença do juiz Hart? / Heraldo Elias Montarroyos
A arbitragem como alternativa de solução de conflito e a construção de modelos de referência – Teoria de W. Mark C. Weidemaier / Ana Cristina Baruffi
O direito processual civil brasileiro em face da Constituição. Arts. 34, n. 23, 35 e 65, n. 2 / Estevam de Almeida
Revista ás inovações e obscuridades do novo Código do processo civil / Ataliba Vianna
A nova terminologia do Código de processo civil / Alcides de Mendonça Lima
Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de processo civil / Arruda Alvim
A questão do efeito vinculante / Evandro Lins e Silva
Comercialização de produtos correlatos em farmácias e a competência estadual suplementar para legislar / Juliano Madalena
Habeas corpus contra decisão monocrática do STJ. Não conhecimento. Ausência de colegialidade. Crime de roubo. Continuidade delitiva. Modo de execução e vítimas diversas. Impossibilidade de reconhecimento / Alexandre Knopfholz
Apropriação integral do salário para saldar empréstimo bancário / Leonard Ziesemer Schmitz, Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho
Sustentabilidade e socioambientalismo: a superação da racionalidade econômica para a qualidade de vida / Daniel Rubens Cenci
Furto e estelionato: controvérsia no direito penal militar / Enio Luiz Rossetto
O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988: a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção social / Gabriela Neves Delgado, Renata Queiroz Dutra
