Contents
A ressignificação do princípio do acesso à justiça à luz do art. 3.º do CPC/2015 / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Maria Martins Silva Stancati
Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil / Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho
Ato-fato processual: reconhecimento e consequências / Eduardo Luiz Cavalcanti Campos
Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticos / João Paulo Lordelo Guimarães Tavares
Solidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivo / Gabriel Araújo Gonzalez
Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição / Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann
A processualização da desconsideração da personalidade jurídica / José Tadeu Neves Xavier
Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro / Antônio Pereira Gaio Júnior
As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC / Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins Das Chagas Lima
Modificações no novo Código de processo civil pela Lei 13.256/2015: o que John Rawls e Richard Posner pensariam a respeito? / Erik Navarro Wolkart
A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil / Ernesto José Toniolo
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos / Artur César de Souza
O contraditório no processo estatal e nas relações entre particulares / João Bosco Maciel Junior
O cheque e o princípio da cartularidade no processo digital / Carlos Alberto Scabelli, Guilherme Ferreira Rossetto, Marco Antonio Barbosa
A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual / Gustavo Fávero Vaughn
Prequestionamento: breve análise dos precedentes das Súmulas 282 e 356 do STF / Renata Cristina Lopes Pinto Martins
O processo civil entre a resolução de conflitos e a formatação de condutas: breves considerações sob a ótica do direito comparado / André Luiz Arnt Ramos
A flexibilização procedimental: uma comparação entre os sistemas jurídicos brasileiro, inglês e português / Taynara Tiemi Ono
Arbitragem envolvendo a administração pública: notas sobre as alterações introduzidas pela Lei 13.129/2005 / Carmen Tiburcio, Thiago Magalhães Pires
O conteúdo da extraordinaria cognitio romana, com suas condições da ação e pressupostos / Francisco da Silva Caseiro Neto
