Contents
Notas sobre sentença, coisa julgada e interpretação / Humberto Theodoro Júnior
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008 / Eduardo Cambi
Breves considerações sobre a admissibilidade de reconvenção à reconvenção no direito processual civil brasileiro / José Alexandre Manzano Oliani
O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de tratamento adequado / Gustavo de Medeiros Melo
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro / Daniel Adensohn de Souza
Reclamo de transparencia en el servicio de justicia / Patricia Bermejo
La cosa juzgada en el proceso civil estadounidense y su influencia sobre el proyecto de reformas a la Ley general del ambiente de la República Argentina / Francisco Verbic
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática / Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais / Márcio Carvalho Faria
Multi-party litigation in England: current arrangements and proposals for change / Neil Andrews
La direttiva sulla mediazione delle controversie civili e commerciali. Valori e regole / Vincenzo Vigoriti
A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações / Ary Raghiant Neto
O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais / Américo Andrade Pinho
Intimação prévia obrigatória do Ministério Público Federal em ações ordinárias tendo por objeto pedidos de patentes de medicamentos farmacêuticos no INPI, sob fundamento de presença de “interesse público” / Alberto Nogueira Júnior
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo / José Maria Tesheiner
Problemas registrais. Terras devolutas. Usucapião. Contestação de ação reivindicatória / Arruda Alvim
A suspensão de execução de liminar e de sentença / Luciano Alves Rossato
