Contents
O prosseguimento da reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira
Aspectos processuais da ação de responsabilidade por erro médico / Humberto Theodoro Jr.
Coisa julgada: direito facultativo ou imperativo? / Walter Nunes da Silva Jr.
Exceção de pré-executividade / Nelson Rodrigues Netto
Chamamento ao processo / José Miguel Garcia de Medina
Derechos fundamentales, proceso y principio de proporcionalidad / Willis Santiago Guerra Filho
Crimes de responsabilidade e processo de impeachment. Descabimento contra secretário de estado que deixou o cargo / Luis Roberto Barroso
Investigação de paternidade e a questão da prova / Maria Berenice Dias
Investigação de paternidade. Lei 8.560/92. Testes genéticos. Possibilidade de rescisória / Marilene Silveira Guimarães
União estável. Aspectos civis e processuais / Iara de Toledo Fernandes
Da execução por precatório das obrigações previstas em lei orçamentária / Edilton Meireles
A mediação no contexto dos modelos consensuais de resolução de conflitos / Roberto Portugal Bacellar
Notas sobre as medidas antecipatórias e a técnica dos procedimentos sumários no direito argentino e espanhol / J. S. Fagundes Cunha
Abuso de los derechos procesales en América Latina / Eduardo Oteiza
Os poderes, os deveres e as faculdades do juiz no processo / Marcos Afonso Borges
Da ação acidentária / Eládio Torret Rocha
As academias e seus criadores / João Casillo
Ação rescisória. Matéria constitucional. Súmula 343 do STF. Afastamento / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Os embargos do devedor no juizado especial cível / Rogério de Oliveira
Da ação de reintegração de posse e da imissão na posse / Mílton Sanseverino
O papel do representante, do procurador e do Ministério Público nos procedimentos da Lei 8.884/94 / Alexandre Alves Lazzarini
Natureza da ação monitória / Edilton Meireles
Agravo de instrumento contra decisões proferidas em MS. Execução provisória / Eduardo Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bruno
Mandado de segurança para concessão do “efeito ativo” do agravo / Mariana Tavares Antunes
Agravo de instrumento julgado depois de proferida a sentença, não tendo sido conhecida a apelação / Francisco Glauber Pessoa Alves
Tutela antecipatória em ação possessória / Maurício de Freitas
