Contents
Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado / José Carlos Barbosa Moreira
A causa de pedir na execução / Carlos Silveira Noronha
Sobre as hipóteses de cabimento da ação rescisória / Marcelo M. Bertoli
Mandado de segurança - Impetração preventiva em matéria tributária / Hugo de Brito Machado
A reforma do processo civil inglês: uma derrogação ao “adversary system” — J. A. Jolowicz
La responsabilità del giudice in Italia / Vincenzo Vigoriti
Justiça militar - Por que sim e por que não? Competência / Álvaro Lazzarini
O novo estatuto da advocacia e o juizado de pequenas causas / Roberto Bacellar
Vara previdenciária / Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
Levantamento de depósitos judiciais de tributos / James Marins
Comunicação sobre 17 projetos de lei atinentes à reforma do CPP / Ada Pellegrini Grinover
XIV Congresso Internacional de Direito Comparado / Ada Pellegrini Grinover
A reforma processual penal / Sálvio de Figueiredo Teixeira
O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública / Álvaro Melo Filho
A instrumentalidade do processo e o princípio da verossimilhança como decorrência do “due process of law” / Darci Guimarães Ribeiro
Ação cautelar - Não propositura da ação principal em 30 dias - Cessação dos efeitos produzidos / Arruda Alvim
Da causa de pedir nas ações de investigação de paternidade / Athos Gusmão Carneiro
Declaração de nulidade de escritura - Usucapião - Matéria de defesa / Rosa Maria B. B. de Andrade Nery
Coisa julgada - Ação de revisão - ART. 471, I, do CPC / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente / Sydney Sanches
Apontamentos sobre as ações coletivas / Teresa Arruda Alvim
Assistência simples e extinção do processo / Berenice Soubhie
