Aspectos controvertidos da substituição processual / José Augusto Delgado

Resquícios do civilismo no moderno direito processual civil / Taline Dias Maciel

Admissibilidade e mérito na execução / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

La garantia constitucional del debido proceso legal (art. 32 de la constitución política) / Arturo Hoyos

Processo e verdade no direito brasileiro / Alfredo Buzaid

Conocimiento extraprocesal del juez en el nuevo Codigo judicial de Panama / Jorge Fábrega P.

Direito subjetivo, pretensão e ação / José Carlos Moreira Alves

Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual - Admissibilidade - Compromisso de compra e venda - Estipulação de correção cambial - Nulidade - Reconvenção pretendendo a rescisão do contrato - Carência por ausência de constituição em mora por interpelação / Arruda Alvim

Ação de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente - Nulidade de venda desses bens realizada antes da sentença que os declarasse da posse do fiduciante - Habilitação em concordata por saldo apurado nessa venda - Inadmissibilidade / Rogério Lauria Tucci

Notas sobre a justiça e o Ministério Público no direito da Alemanha ocidental / Rosa Maria B. B. de Andrade Nery

La interrupcion de la prescripcion y el procedimiento establecido en el art. 124 de la Ley 14.701 (títulos valores) / Jorge Lagarmilla

Aspectos da ação civil pública / Paulo Roberto de Gouvêa Medina

O juiz na teoria do funcionário de fato / J. Santos Cruz

Correção monetária dos créditos não tributários da União / Leon Frejda Szklarowsky

Substituição processual / Mário Aguiar Moura

Ideologia, hermenêutica e interesses difusos / Péricles Prade

O ônus da prova na ação penal condenatória / Afrânio Silva Jardim

A “perpetuatio iurisdictionis” e o desmembramento de comarca / Edson Ribas Malachini

Litisconsórcio facultativo - Fundamento no item IV do art. 46 do CPC / Gisele Heloísa Cunha

Assistência - Impossibilidade de inexistência de interesse jurídico de credores de uma co-ré para ingresso em ação pauliana / Luiz Orione Neto