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    •   JusLaboris
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    Ato

    Ato n. 401/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 2017
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    PDF (141Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12868

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    Ato

    Ato n. 401/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 2017
    PDF (141Kb)

    Altera o inciso II do art. 2º do Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109210
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    Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 401/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 9, 10 ago. 2017.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Normas ; Veículo oficial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12868

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      Ato n. 274/GDGSET.GP, de 28 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2011
      Altera o art. 2º do Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2009
      Estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 73, de 22 de outubro de 2010 

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      Resolução

      Resolução n. 79, de 7 de junho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2011
      Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 85, de 24 de outubro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 out. 2011
      Altera o art. 14 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2010
      Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Artigo de periódico

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      Paroski, Mauro Vasni | set. 2008
      Discute a possibilidade da constrição judicial, nos casos de bens gravados com alienação fiduciária, em execução trabalhista, quando de outros bens não dispõe o executado, alcançando o próprio bem ou direitos sobre ele. O tema será centrado nos bens adquiridos pelo devedor, com transferência de domínio em favor do credor ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 fev. 2015
      Inclui o art. 14-A e altera o anexo I do Ato n. 365/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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