Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 13, n. 75 (set./out. 1988)
out. 1988
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 13, n. 75 (set./out. 1988)
out. 1988
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108895Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Fonte
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 13, n. 75, set./out. 1988. 110 p.Assunto
Veja também
-
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
A prevalência do negociado sobre o legislado
Calcini, Ricardo Souza | dez. 2017[por] Defende a valorização da autonomia negocial coletiva como instrumento legítimo à pactuação de regras e condições de trabalho que melhor atendam aos interesses das partes acordantes. A aplicação prática do princípio da criatividade jurídica, erigido como direito fundamental no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 8, n. 30 (jan./mar. 2000)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2000 -
Revista dos tribunais: vol. 77, n. 637 (nov. 1988)
| nov. 1988