Concede ao Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI, a partir de 26 de fevereiro de 1999, trinta dias de férias referentes a julho de 1996 e registra o encaminhamento do pedido de aposentadoria formulado por S. Exa.

Concede férias ao Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN.

Concede aposentadoria a VANTUIL ABDALA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a DORA MARIA DA COSTA no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.