Diário da Justiça: n. 194, p. 371-430 (25 out. 2001). Seção 1

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

Silva Júnior, Edson | jun. 2012

[por] Define se a regra prevista no art. 21-A da Lei n. 8.213/1991, inserido pela Lei n. 11.430/2006, ou seja, dispensa da realização de perícia médica do INSS nas hipóteses de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e a lesão sofrida pelo trabalhador, pode ser utilizada em Juízo como mecanismo de apuração de nexo ...

Extrato

Diário da Justiça: n. 85, p. 351-371 (7 maio 2003). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2003

Extrato

Diário da Justiça: n. 169, p. 346-371 (1º set. 2004). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2004

Extrato

Diário da Justiça: n. 81-E, p. 304-371 (27 abr. 2000). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 2000

Extrato

Diário da Justiça: n. 35, p. 371-447 (19 fev. 2003). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2003

Extrato

Diário da Justiça: n. 194, p. 431-491 (25 out. 2001). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2001

Extrato

Diário Oficial da União: n. 45, p. 371 (7 mar. 2025). Seção 3

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2025

Periódico

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 371 (3 dez. 2009). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 2009

Extrato

Diário da Justiça: n. 11, p. 371 (16 jan. 1989)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jan. 1989

Artigo de periódico

Lesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador: da não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário: NTEP

Sampaio, Silvia | mar. 2011

[por] O respeito à dignidade da pessoa humana, princípio assegurado pela Constituição Federal, visa resguardar o bem mais precioso do cidadão, posto que sem sua dignidade não poderá ou até mesmo não conseguirá saber, exercer, valorar e até pleitear seus direitos e deveres dentro da sociedade. O art. 1º, III, da CF/1988 ...