Extrato
Diário da Justiça: n. 150-E, p. 429-469 (22 ago. 2001). Seção 1
ExtratoPeriódico
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Extrato
Diário da Justiça: n. 150-E, p. 429-469 (22 ago. 2001). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105778Periodicity
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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See also
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Ato n. 511/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2003
Altera o art. 15 do Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o custeio e participação de servidores em cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004
Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Adicional de transferência
Após examinar a natureza jurídica do adicional de transferência, eminentemente salarial, estuda os casos de transferência possíveis, a partir da alteração introduzida nos arts. 469 e 470, da CLT, pela Lei 6.203, de 1975, para especificar os casos em que é devido o pagamento do adicional em tela, e quais não. Após, estudando ... -
Resolução Administrativa n. 1216, de 19 de abril de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a ratificação da criação de 469 (quatrocentos e setenta e nove) [sic] funções comissionadas e a transformação de 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
