Extrato
Diário da Justiça: n. 187, p. 444-565 (16 out. 2001). Seção 1
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário da Justiça: n. 187, p. 444-565 (16 out. 2001). Seção 1
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105688Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Collections
See also
-
Tutela antecipada nos tribunais
[por] Com o surgimento da Lei 8.952, de 13.12.1994, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro, a antecipação da tutela (arts. 273 e 461 do CPC alterados pela Lei 10.444, de 07.05.2002), instituto que tem por finalidade antecipar os efeitos da própria tutela pretendida na sentença final. No sistema anterior, a ... -
A efetividade do direito fundamental de negociação coletiva de trabalho e o problema do critério da prevalência da negociação individual
[por] Estudo teórico, bibliográfico e de método dedutivo, que aborda o tema da adoção legislativa do critério de prevalência da negociação individual trabalhista sobre a negociação coletiva no que dispuser em contrário, tendo como objetivo a análise da problemática acerca dos limites de validade jurídica desse critério ...
