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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 187, p. 444-565 (16 out. 2001). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 out. 2001
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    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24756

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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 187, p. 444-565 (16 out. 2001). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 out. 2001
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105688
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
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      Artigo de periódico

      O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF 

      Waki, Kleber de Souza | set. 2008
      O Supremo Tribunal Federal deu início aos julgamentos sob o pressuposto da repercussão geral em 30.4.08, ao colocar em pauta os Recursos Extraordinários n. 565.714 e 570.177. O primeiro, que nos interessa neste breve estudo, cuidava de examinar a constitucionalidade da vinculação do adicional de insalubridade ao ...
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      Artigo de periódico

      Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam 

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      [por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ...
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      Artigo de periódico

      Alcance material e temporal da Súmula vinculante n. 4 do STF 

      Lima, Fabíola Bessa Salmito | fev. 2011
      Analisa a problemática surgida em face da edição da Súmula Vinculante n. 4 do STF, após a análise do Recurso Extraordinário de n. 565.714-1-SP, já que o disposto no verbete sumular tem reflexos no cálculo do adicional de insalubridade, direito garantido aos trabalhadores em geral, em face do art. 7º, XXIII da Constituição ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024
      Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura ...
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      Artigo de periódico

      Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira 

      Fincato, Denise | fev. 2019
      [por] Parte de um estudo histórico sobre o teletrabalho, restabelecendo suas raízes a partir da experiência de Chappe. Conceitua o instituto, alinhando seus elementos essenciais e passa a comentar cada um dos dispositivos inseridos no novel "Capítulo II-A" da Consolidação das Leis do Trabalho, que passa a albergar os ...
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      Artigo de periódico

      A polêmica acerca dos chamados trabalhadores hipersuficientes 

      Suguimatsu, Marlene T. Fuverki | jan. 2020
      Centraliza a análise na novidade inserida com o parágrafo único do art. 444 da CLT e com o art. 507-A, pela Lei da Reforma. Introduziu-se no sistema laboral uma espécie de nova categoria de trabalhadores, a que a doutrina vem destinando atenção e alguns denominam de trabalhadores hipersuficientes ou altos empregados. ...
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      Artigo de periódico

      A efetividade do direito fundamental de negociação coletiva de trabalho e o problema do critério da prevalência da negociação individual 

      Bastos, Bianca; Cioffi, Leandro | set. 2019
      [por] Estudo teórico, bibliográfico e de método dedutivo, que aborda o tema da adoção legislativa do critério de prevalência da negociação individual trabalhista sobre a negociação coletiva no que dispuser em contrário, tendo como objetivo a análise da problemática acerca dos limites de validade jurídica desse critério ...

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