Extrato
Diário da Justiça: n. 187, p. 444-565 (16 out. 2001). Seção 1
ExtratoPeriódico
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Diário da Justiça: n. 187, p. 444-565 (16 out. 2001). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105688Periodicity
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF
O Supremo Tribunal Federal deu início aos julgamentos sob o pressuposto da repercussão geral em 30.4.08, ao colocar em pauta os Recursos Extraordinários n. 565.714 e 570.177. O primeiro, que nos interessa neste breve estudo, cuidava de examinar a constitucionalidade da vinculação do adicional de insalubridade ao ... -
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam
[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ... -
Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024
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Alcance material e temporal da Súmula vinculante n. 4 do STF
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Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira
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A efetividade do direito fundamental de negociação coletiva de trabalho e o problema do critério da prevalência da negociação individual
[por] Estudo teórico, bibliográfico e de método dedutivo, que aborda o tema da adoção legislativa do critério de prevalência da negociação individual trabalhista sobre a negociação coletiva no que dispuser em contrário, tendo como objetivo a análise da problemática acerca dos limites de validade jurídica desse critério ...
