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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 73, de 1º de junho de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
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    PDF (154Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 73, de 1º de junho de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
    PDF (154Kb)

    Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105347
    Descripción
    Revoga o Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016

    Revogado pelo Ato Deliberativo n. 81, de 1º de junho de 2018
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 73, de 1º de junho de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 37-38, 2 jun. 2017.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Reajuste ; Contribuição ; Mensalidade ; Beneficiário ; Programa ; Plano de saúde ; Assistência médico-hospitalar ; Participação ; Internação ; Hospital ; Assistência médica
    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 83, de 26 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jul. 2019
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre os valores da reserva para custeio de dívidas e da franquia de internação, assim como o percentual de coparticipação do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2022
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 61, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE, prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 81, de 1º de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 100, de 29 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 2021
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 97, de 3 de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 2020
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 50, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018
      Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ...
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

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