Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período de 9 a 19 de dezembro de 2021.

Referenda o ato administrativo, de 20 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, de concessão de 2 dias de folga, a serem usufruídos nos dias 25 e 26 de março de 2024, referentes a saldo de recesso não usufruído; e de autorização ...

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, em razão de licença médica.

Divulga o texto da Ata da sessão solene de ratificação do ato de posse da Exmas. Sras. Ministras MARIA DE ASSIS CALSING e DORA MARIA DA COSTA no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para participar do Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho – Direito do Trabalho e Novas Tecnologias, promovido pela Universidade de Milão em parceria com a Escola Nacional de ...