• Migrações e trabalho: uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais 

      Silva, Marcelo Alves da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Silva, Lenir Aparecida Mainardes da | maio 2018
      Versa sobre a condição do trabalhador imigrante. Com o crescimento dos fluxos migratórios se faz necessário observar o fenômeno da migração, demonstrando como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial ...
    • A proteção sócio-jurídica do trabalhador migrante à luz da Convenção n. 143 da OIT 

      Junqueira, Fernanda Antunes Marques | ago. 2019
      [por] A globalização, enquanto ciência e fenômeno, provocou, entre outros aspectos, o recrudescimento do fluxo migratório, cujas causas estão assentadas em múltiplos fatores, como o desemprego, a miséria, a ineficiência dos serviços públicos, desastres naturais, conflitos armados; perseguição e repressão; e violação ...
    • A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil 

      Zapolla, Letícia Ferrão; Oliveira, Laís Gonzales de; Carneiro, Cynthia Soares | dez. 2016
      [por] O migrante passou a ser peça-chave no desenvolvimento. Contudo, as políticas migratórias visam, em sua maioria, restringir a entrada de indivíduos pelas fronteiras nacionais, estimulando tipos específicos de migrantes. No contexto brasileiro, o estímulo à migração qualificada é efetuado, basicamente, pela Lei ...