Listando por assunto "Taxa"
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Ato n. 132/GDGSET.GP, de 23 de março de 2010
Fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. -
Ato n. 178/SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de março de 2024
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 191/SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de abril de 2023
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016
Fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. -
Ato n. 516/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2017
Determina que nos editais de futuros concursos públicos para o provimento de cargos efetivos do Tribunal Superior do Trabalho deverão constar idênticos prazos para a solicitação de isenção de inscrição pelos candidatos presumidamente hipossuficientes e para a realização da inscrição mediante o pagamento da respectiva taxa. -
Ato n. 584/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2017
Altera o inciso I do art. 15 da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 90/DILEP.DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de fevereiro de 2020
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Edital n. 4/TST, de 13 de dezembro de 2007
Torna pública a relação dos candidatos que tiveram os seus pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos para o concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1936, de 20 de novembro de 2017
Referenda o Ato n. 584/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2017, que altera o inciso I do art. 15 da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução n. 206, de 29 de setembro de 2017
Regulamenta o prazo para apresentação de pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 63, de 24 de outubro de 1996
Homologa o Precedente Normativo n. 119 do Tribunal Superior do Trabalho.
