• Impactos do artigo 8º, III, da Constituição Federal de 1988 sobre a substituição processual na justiça do trabalho 

      Silva, Homero Batista Mateus da | fev. 2012
      Elabora um balanço sobre os caminhos tomados pela jurisprudência trabalhista acerca do tema da substituição processual, levando-se em conta especialmente o aniversário de vinte anos da Constituição Federal de 1988 e as mais recentes alterações de entendimento verificadas em súmulas e Orientações Jurisprudenciais do ...
    • Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2023
      [por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, ...
    • Princípios do direito processual do trabalho 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Santos, Edilton Meireles de Oliveira | out. 2021
      [por] Demonstra que os princípios nos processuais trabalhistas advêm da relação triádica composta entre a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código de Processo Civil, norteando assim o Processo do Trabalho, atribuindo-lhe características que lhe são próprias e inerentes, trazendo em seu ...