Listando por assunto "Prestação jurisdicional, Brasil"
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Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho
[por] A pandemia da Covid-19 também refletiu no Poder Judiciário, que se viu obrigado a adaptar-se, para viabilizar a manutenção da prestação jurisdicional e a realização de atos processuais. No âmbito da Justiça do Trabalho, não foi diferente, e a ausência de normas processuais específicas instaurou, na prática, a ... -
A má valoração da prova e o cabimento do recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional
[por] Destaca a diferença entre a negativa de prestação jurisdicional, que dá ensejo ao conhecimento do recurso de revista por violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição federal, e a má valoração da prova, que poderá ser objeto de recurso de revista somente no mérito quando, no caso concreto, há condições para análise ... -
Os precedentes judiciais obrigatórios do CPC e da CLT: teoria e realidade dos microssistemas de litigiosidade repetitiva no Brasil
[por] Analisa em que medida o sistema de precedentes tem contribuído para solucionar a crise de excesso de demanda do poder judiciário brasileiro, particularmente na otimização da entrega da prestação jurisdicional. Para tanto, o estudo aponta que a implementação de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios, tal ... -
Produtividade da prestação jurisdicional na Justiça do trabalho
[por] A produtividade da prestação jurisdicional é tema bastante relevante no que tange à aplicação do direito. São diversas as ocasiões em que a sociedade se sente injustiçada quando determinado direito é reconhecido, mas não é alcançado, traduzido rotineiramente pelo conhecido jargão: ganhou, mas não levou. Visa-se ... -
Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] Analisa a aplicação da teoria da causa madura no processo do trabalho. Formulada originariamente no âmbito do Direito Processual Civil, a teoria da causa madura nasce ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973) e recebe especial desenvolvimento no novo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). ...
