Listando por assunto "Organização internacional"
Mostrando os itens 1 a 6 de 6
-
Direito internacional do trabalho: criação, fundamentos, atividade e solução dos órgãos de fiscalização da Organização Internacional do Trabalho - OIT
[por] A OIT é um organismo internacional especializado na proteção e promoção do trabalho decente. O presente estudo, inspirado no centenário da criação da OIT, busca analisar a história de tal organismo, a sua estrutura; para, então, demonstrar a importância do sistema de fiscalização como meio de assegurar a efetividade ... -
Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos
[por] Apresenta, de forma clara e direta, a estruturação da Organização Internacional do Trabalho OIT. Através da apresentação histórica da formação da entidade, o autor introduz sua estrutura, remetendo-a aos seus objetivos primordiais de justiça social e equidade. -
A imunidade de jurisdição e de execução em demandas trabalhistas: sua aplicação pelo poder judiciário brasileiro
Analisa o instituto da imunidade de jurisdição e de execução dos Estados estrangeiros e das organizações internacionais com base na evolução da jurisprudência brasileira, conferindo especial destaque para o entendimento consolidado na Justiça do trabalho a respeito do tema. Será examinada a relevância dessa questão no ... -
OIT, tripartismo, diálogo social e concertação social
[por] O tripartismo é um dos grandes pilares da OIT (International Labour Organization). Previsto na própria Constituição da OIT, constitui a base institucional da Organização, um elemento agregador de interesses em busca de um objetivo comum entre os parceiros sociais, propicia um ambiente ativo e de permanente negociação ... -
A saúde no meio laboral como direito fundamental e com amparo na ordem internacional: uma homenagem ao prof. João Régis Fassbender Teixeira
[por] A proteção ao direito à saúde é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Uma e outra são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. ... -
O tripartismo como base institucional da OIT
[por] Estuda a estrutura tripartite da OIT. O tripartismo constitui o traço distintivo da OIT em relação aos demais organismos da ONU. Todos os órgãos componentes da estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, das organizações de empregadores e das organizações de trabalhadores ou associações sindicais ...
