Listando por assunto "Legislação, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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Dos fundamentos de validade das normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente
Desenvolve uma abordagem acadêmica dos fundamentos de validade das normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. -
A história do surgimento do jogo do bicho no Brasil e de seu regramento legal
[por] A prática de jogos de azar é um costume antiquíssimo em todo o mundo, basta notar que as loterias (forma de jogo mais complexa) já eram praticadas desde os povos hindus, egípcios e hebreus. O jogo do bicho, por seu turno, surgiu no Brasil em 1892, constituindo-se numa modalidade de jogo tipicamente brasileira, que ... -
A importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação social
Analisa determinados impasses que podem ocorrer entre a empregada gestante ou mãe durante ou após o fim do seu contrato de trabalho. As soluções demandam sensibilidade e interpretação à luz do arcabouço normativo estrangeiro e nacional. Para tanto, de forma breve e inicial, serão apresentadas as normas protetivas da ...
