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    Listando por assunto "Empregado público, demissão, Brasil"

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        Artigo de periódico

        Considerações acerca do ato de dispensa dos empregados de sociedades de economia mista 

        Porto Neto, José Mário | fev. 2013
        [por] Instiga uma nova perspectiva ao debate envolvendo a demissão dos empregados das sociedades de economia mista que, embora sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas, não apenas fazem parte da administração pública, como também necessitam respeitar os mandamentos e princípios constitucionais e a ...
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        Artigo de periódico

        A dispensa de empregados nas empresas estatais 

        Cunha, Guilherme Bohrer Lopes | set. 2015
        [por] Analisam-se as questões relevantes envolvendo as espécies de dispensa de empregados nas empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), com ou sem justa causa, bem como a natureza jurídica desse ato. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da legislação pátria ...
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        Artigo de periódico

        Proibição da dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista: análise da jurisprudência do STF e do TST 

        Leite, Carlos Henrique Bezerra | jan. 2014
        [por] Aborda a proteção da relação empregatícia no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista e o dever de motivação para dispensar os trabalhadores dessas entidades integrantes da Administração Pública Indireta no ordenamento jurídico brasileiro sob o enfoque interdisciplinar dos Direitos Fundamentais, ...

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