Listando por assunto "Embargos de terceiro, Brasil"
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A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro
A fase da efetivação do comando sentencial, na prática trabalhista, apresenta-se como aquela em que há mais adversidades fáticas e situações não previstas em lei, cabendo aos membros do Poder Judiciário a árdua tarefa de fazer com que os esforços do vencedor da demanda, após anos de luta, não sejam inócuos. Atualmente, ... -
Fraude contra credores e fraude à execução na seara trabalhista: aspectos controvertidos à luz do caso concreto
O cotidiano forense é o terreno fértil para o surgimento de intrigantes questões jurídicas. É o lugar, o verdadeiro campo de batalha onde a teoria é lançada a toda prova, tal qual um experimento científico laboratorial sendo colocado em prática. Ocorre que nem sempre a legalidade, a teoria e a prática tendem a caminhar ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
