Listando por assunto "Comitê nacional"
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Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025
Institui e regula o Comitê Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJED), o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária (CCPJ) e a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT). -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 26 de março de 2024
Institui o Comitê Nacional da Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT). -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 9 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê Nacional de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (SNGov). -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 4 de junho de 2024
Altera o Ato n. 97/CSJT.GP.SG, de 24 de outubro de 2023, e o Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023, para ajustar a composição do Comitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis. -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 9 de agosto de 2023
Designa os integrantes do Subcomitê Nacional de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (SNGov). -
Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 9 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê Nacional de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (SNInfra). -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 9 de agosto de 2023
Designa os integrantes do Subcomitê Nacional de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (SNInfra). -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2023
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Reconduz os membros do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.