Listando por assunto 

Listando por assunto "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILP)"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Ato

      Ato n. 192/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2014
      Altera o Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET, de 11 de outubro de 2010, que transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2010
      Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 622/GDGSET.GP, de 16 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2013
      Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 648/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2011
      Regulamenta a avaliação médica periódica dos Ministros e Servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, por motivo de invalidez, bem assim de isenção de imposto de renda e redução de contribuição previdenciária.