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    Listando por assunto "Assédio sexual, prevenção, Brasil"

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        Artigo de periódico

        Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento 

        Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | jun. 2024
        [por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada "Assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário", realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ...
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        Artigo de periódico

        Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho 

        Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019
        [por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ...
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        Artigo de periódico

        Os diversos aspectos do fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro 

        Fernandes, Juliano Gianechini; Paixão, Aline Barth; Ribeiro, Maria de Fátima Rosa | dez. 2014
        [por] O assédio sexual é instituto recente no trato de ações judiciais com base na legislação brasileira. Porém sua origem é remota, desde os tempos imperiais. O instituto encontra amparo na legislação constitucional e infraconstitucional, inclusive em diplomas internacionais. No Brasil há tipificação específica como ...
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        Artigo de periódico

        Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022: "Programa emprega + mulheres" 

        Zuben, Catarina von | jun. 2023
        [por] Analisa algumas inovações trazidas pela Lei n. 14.457/2022, editada a partir da Medida provisória n. 1.116/22, com supressões e alterações. Discute dispositivos legais que se entendeu relevantes, com destaques quanto a sua efetividade, ou não, em relação à proteção da maternidade, ao incentivo à parentalidade e à ...
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        Artigo de periódico

        Um olhar em torno da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Comissão de Igualdade e Diversidade do TRT-2: atuação em 2022 

        Ramos, Patricia Almeida | jun. 2023
        [por] Divulga os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao "assédio moral", "assédio sexual", "respeito à diversidade" e a propagação dos valores de igualdade, não só no âmbito ...

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