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Listando por assunto "Acordo de cooperação técnica"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 nov. 2024
      Dispõe sobre a suspensão dos §§ 5º e 8º do art. 7º do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024; a suspensão de Acordos de Cooperação Técnica com empresas partícipes; e a suspensão da cessão do código-fonte para Tribunais de outros ramos do Poder Judiciário.
    • Ato

      Ato n. 11/GVP, de 13 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2023
      Designa equipe de gestão do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2023 do Tribunal Superior do Trabalho, celebrado com a Advocacia-Geral da União, tendo como objeto promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária ...