Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1990

  Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989

  Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
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  Ato

  Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1990

  Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

  Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).
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  Convocação

  Convocação de 20 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001

  Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST.
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  Ato

  Ato n. 146, de 25 de abril de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 1997

  Revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 1997

  Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 628, de 13 de maio de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 1999

  Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTONIO FÁBIO RIBEIRO, em virtude de ter sido indicado para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convoca o Dr. GILBERTO PORCELLO PETRY, Juiz Classista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 399, de 8 de maio de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 1997

  Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a consequente convocação do Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período.