• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social

    Abreu, Nylson Paim de | set. 2004
    Thumbnail

    PDF (166Kb)

    RVBI
    000700665
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social

    Abreu, Nylson Paim de | set. 2004
    PDF (166Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174183
    Notas
    Traz um quadro com a evolução histórica do regime de aposentadorias dos servidores públicos através das constituições brasileiras, além de tabelas para o cálculo do tempo de serviço necessário para aposentadoria integral e proporcional nos termos do art. 8º da EC 20/98 e questionamentos sobre a EC 41/03 no STF
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 30, n. 115 (jul./set. 2004)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1934), art. 170
    Brasil. Constituição (1937), art. 156
    Brasil. Constituição (1946), art. 191
    Brasil. Constituição (1988), art. 40
    Brasil. Constituição (1969). Emenda n. 1, art. 101; art. 103
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41; art. 40
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20, art. 8º; art. 40
    Brasil. Constituição (1891), art. 75
    Brasil. Constituição (1967), art. 100; art. 101
    Fonte
    ABREU, Nylson Paim de. As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 115, p. 179-204, jul./set. 2004.
    Assunto
    Servidor público, aposentadoria, legislação, história, Brasil ; Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil ; Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil ; Previdência social, Brasil ; Reforma constitucional, Brasil ; Reforma da previdência, Brasil ; Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil
    RVBI
    000700665
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e suas consequências na aposentadoria do servidor público civil da União 

      Mantovani, Cláudia Fernandes | dez. 1999
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima análise dos aspectos constitucionais 

      Silveira, Rogerio Henrique Alves | set. 2020
      [por] A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir o modo que se encontra hoje, mas que ainda requer diversos detalhes para a sua concessão. Seu ...
    • Imagem
      Palestra

      Legislação e novas regras de aposentadoria para o servidor público federal 

      Guerzoni Filho, Gilberto | 6 dez. 2019
      Informa sobre as novas regras relacionadas ao sistema de previdência dos servidores públicos federais, a partir da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Regime próprio de previdência social para parlamentares estaduais: análise da Lei complementar 13/99, do Estado do Ceará, em face do art. 40, § 13, da Constituição federal brasileira de 1988 

      Lins, Rodrigo Martiniano Ayres | ago. 2017
      [por] Instituiu-se no Estado do Ceará um regime próprio de previdência para os deputados estaduais, com regras que se afinam com outros sistemas já existentes no Brasil. Entretanto, contra a Emenda Constitucional Estadual autorizativa e a lei que lhe deu origem, o Procurador- Geral da República apresentou a Ação Direta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2023
      [por] Analisa, depois da Emenda Constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2020
      [por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, empregando os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, em face de técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visitou a legislação e a doutrina, analisa algumas das principais alterações promovidas no sistema de previdências ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais 

      Zuba, Thais Maria Riedel de Rezende | abr. 2020
      [por] Passa aos leitores o impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos federais, com exposição de como funciona a previdência social, apontando as principais mudanças com relação à pensão por idade, invalidez e pensão por morte.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os cálculos dos benefícios 

      Freudenthal, Sergio Pardal | jun. 2004

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64192 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.