• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social

    Abreu, Nylson Paim de | set. 2004
    Thumbnail

    PDF (166Kb)

    RVBI
    000700665
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social

    Abreu, Nylson Paim de | set. 2004
    PDF (166Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174183
    Descripción
    Traz um quadro com a evolução histórica do regime de aposentadorias dos servidores públicos através das constituições brasileiras, além de tabelas para o cálculo do tempo de serviço necessário para aposentadoria integral e proporcional nos termos do art. 8º da EC 20/98 e questionamentos sobre a EC 41/03 no STF
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 30, n. 115 (jul./set. 2004)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1934), art. 170
    Brasil. Constituição (1937), art. 156
    Brasil. Constituição (1946), art. 191
    Brasil. Constituição (1988), art. 40
    Brasil. Constituição (1969). Emenda n. 1, art. 101; art. 103
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41; art. 40
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20, art. 8º; art. 40
    Brasil. Constituição (1891), art. 75
    Brasil. Constituição (1967), art. 100; art. 101
    Referencia bibliográfica
    ABREU, Nylson Paim de. As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 115, p. 179-204, jul./set. 2004.
    Palabras clave
    Servidor público, aposentadoria, legislação, história, Brasil ; Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil ; Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil ; Previdência social, Brasil ; Reforma constitucional, Brasil ; Reforma da previdência, Brasil ; Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil
    RVBI
    000700665
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e suas consequências na aposentadoria do servidor público civil da União 

      Mantovani, Cláudia Fernandes | dez. 1999
    • Thumbnail
      Palestra

      Legislação e novas regras de aposentadoria para o servidor público federal 

      Guerzoni Filho, Gilberto | 6 dez. 2019
      Informa sobre as novas regras relacionadas ao sistema de previdência dos servidores públicos federais, a partir da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais 

      Zuba, Thais Maria Riedel de Rezende | abr. 2020
      [por] Passa aos leitores o impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos federais, com exposição de como funciona a previdência social, apontando as principais mudanças com relação à pensão por idade, invalidez e pensão por morte.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os cálculos dos benefícios 

      Freudenthal, Sergio Pardal | jun. 2004
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda constitucional 41, de 19.12.2003 

      Mannrich, Nelson | jun. 2004
      Reflete sobre a reforma da previdência, introduzida pela EC 41, de 19.12.2003, que revogou dispositivos da EC 20, de 15.12.1998. Com propósitos de modernizar o Estado e eliminar privilégios, a reforma atingiu prerrogativas dos servidores públicos, podendo comprometer o futuro das carreiras típicas do Estado, não se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima análise dos aspectos constitucionais 

      Silveira, Rogerio Henrique Alves | set. 2020
      [por] A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir o modo que se encontra hoje, mas que ainda requer diversos detalhes para a sua concessão. Seu ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho 

      Calazans, Fernando Ferreira | abr. 2016
      [por] Trata dos efeitos da aposentação de empregado público por motivo de idade avançada no contrato de trabalho ante a divergência de entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro, foram descritas as razões e a previsão legal do aviso-prévio e da multa fundiária. Após, foram descritas as formas de provimento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes 

      Alemão, Ivan; Ferreira, Diogo Menchise | nov. 2019
      Demonstra que a divisão entre trabalhadores estatutários e contratados é fruto de um longo processo no Brasil republicano. Até 1930 a intenção era a de não existir essa divisão, depois passou a existir forte divisão, sendo adotado o regime estatutário e por outro o regime da CLT. O Estado passou a atuar com esses dois ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59044 documentos.