Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 249 (set./dez. 2008)
dez. 2008
Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 249 (set./dez. 2008)
dez. 2008
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166180Periodicidade
Quadrimestral
Conteúdo
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas / Alceu Maurício Júnior
A impossibilidade de manutenção simultânea da qualificação como Oscip e do título de utilidade pública federal / Damião Alves de Azevedo
Em defesa da regulação dos serviços de televisão por radiodifusão / Ericson Meister Scorsim
A constitucionalidade do exame de ordem / Gustavo Binenbojm, Rodrigo Brandão
Fatores sociojurídicos que influenciam a aplicação da medida socioeducativa ao adolescente autor de ato infracional: uma análise empírica no Poder Judiciário / José Ricardo Cunha, Andréa Diniz da Silva
O direito do urbanismo e a transferência do direito de construir: requisitos de limitação nas leis locais / Luiz Henrique Antunes Alochio
Constituição: resiliência e relevância / Paulo Thadeu Gomes da Silva
Titularidade do serviço de saneamento básico / Ricardo Marcondes Martins
Direito de avaliação e eventual declaração de comercialidade da descoberta realizada no BC-400 / Alexandre Santos de Aragão
A utilização do termo de compromisso de cessação de prática no combate aos cartéis / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Projeto de Lei de Cibercrimes: há outra alternativa para a internet brasileira?
Luiz Moncau, Ronaldo Lemos, Thiago Bottino
Fonte
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. Rio de Janeiro: FGV, v. 249, set./dez. 2008. 302 p.Veja também
-
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 13, n. 50 (jul./set. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2015 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)
| jun. 2013 -
Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2023Em face da necessidade de construir caminhos para a reconfiguração da experiência do trabalho no cárcere, em prol de uma afirmação de dignidade da população carcerária que trabalha, por meio da incidência do sistema constitucional de proteção ao trabalho, reúne autores e autoras de diferentes campos do conhecimento, em ... -
Revista do TRT/EMATRA: 1ª Região: vol. 19, n. 45 (jan./dez. 2008)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | dez. 2008 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 941 (mar. 2014)
| mar. 2014 -
Revista dos tribunais: vol. 81, n. 678 (abr. 1992)
| abr. 1992 -
O teletrabalho e o poder empregatício: reflexões à luz da reforma trabalhista e da teoria territorial
Pimentel, Lenício Lemos | dez. 2022[por] O predomínio das atividades de serviço no mercado de trabalho e os progressos tecnológicos nas últimas décadas criaram condições ao surgimento do teletrabalho. Relação empregatícia que se exerce à distância com apoio em recursos tecnológicos. Objetiva-se resgatar o conceito e as características do teletrabalho, ... -
Os debates sobre a revolução 4.0 na Semana institucional da magistratura do trabalho do Paraná de 2019
Saladini, Ana Paula Sefrin | mar. 2020Analisa brevemente como andaram as discussões nessas cinco comissões temáticas, e indicar algumas das conclusões, que foram extraídas dos debates organizados junto aos magistrados, sem esquecer que existiram também importantes conferências e painéis, bem como uma plenária final. Entretanto, não é possível abranger a ... -
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 245 (maio/ago. 2007)
Falcão, Joaquim; Guerra, Sérgio | ago. 2007










