Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Situation
Alterado Republicação pendenteCollection
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13457Description
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015Alterado pelo Ato Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026
Atualização dependente de republicação (art. 17 do Ato n. 661/TST.GP, de 4 de dezembro de 2024)
Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jun. 2011 por incorreção no encaminhamento da matéria
Anexos não publicados nos Boletins Internos do TST de 10 e 13 jun. 2011
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 10-11, 10 jun. 2011.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 5, 13 jun. 2011. Republicação 1.
Sujet
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Alterado Republicação pendenteCollection
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