1. Doutrina
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Últimas inclusões
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O juízo 100% digital como forma de efetivação do direito social trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso
[por] Analisa o impacto do juízo 100% digital no sistema judiciário brasileiro e contextualizá-lo na Justiça do trabalho, ramo específico do mencionado sistema em que se debatem direitos sociais, verificando, por meio de análise doutrinária, a possibilidade dessa inovação se tornar perene em razão do princípio da vedação ... -
El acceso a la justicia laboral
[spa] Partiendo del hecho de que “una justicia laboral lenta no es justicia”, se postulan cuatro políticas a desarrollar por el Estado para conseguir una justicia laboral más rápida y eficiente: 1ª) Una política normativa que garantice la seguridad jurídica como valor fundamental. 2ª) Una política de promoción y ... -
Seguridad de la red y responsabilidad por el uso indebido
[spa] Ante el número creciente de ciberamenazas en cuanto a número, nivel de sofisticación y alcance, la implantación de un SOC constituye la respuesta a este nuevo paradigma, centralizando la ciberseguridad de la organización y proporcionando servicios horizontales de ciberseguridad ante cualquier tipo de amenaza. -
A tecnologia a serviço da celeridade e da eficiência e a exigência de uma nova compreensão acerca do princípio do juiz natural
[por] Demonstra que a utilização de tecnologia pelo poder judiciário atende à garantia da razoável duração do processo e ao princípio da eficiência, bem como determina uma nova compreensão acerca do princípio do juiz natural. O antigo conceito (único e excludente), deve dar lugar a um novo, impessoal, dinâmico e plural, ... -
O método de resolução de conflitos online (ODR) e seu uso na mediação pré-processual na Justiça do trabalho brasileira: análise comparativa com o sistema de justiça espanhol
[por] Aborda o método de resolução de disputas online (ODR) e seu uso na mediação pré-processual no tribunal do trabalho brasileiro, comparativamente ao sistema de justiça espanhol. Na Espanha, realiza-se uma mediação prévia para informar e obter a aceitação das partes quanto à realização da mediação. No Brasil, ... -
Ações propostas por sindicatos como substitutos processuais e honorários advocatícios contratuais
[por] O artigo questiona a tese adotada no Incidente de Recurso Especial Repetitivo, Tema 1175, do Superior Tribunal de Justiça, que apenas admitiu o sindicato levantar honorários advocatícios contratuais nas execuções individuais de sentenças coletivas mediante apresentação de contratos de honorários individuais com os ...