Ata
Ata da Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de agosto de 2016]
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Ata da Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de agosto de 2016]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/97079See also
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Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Resolução Administrativa n. 1840, de 8 de agosto de 2016
Aprova a inclusão de nomes na lista de indicações para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho aprovada pela Resolução Administrativa n. 1827, de 6 de junho de 2016. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho
É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ... -
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