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Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2016]
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Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2016]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94195Table of contents
Breve relatório da Justiça do Trabalho do primeiro semestre de 2016See also
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Plano de logística sustentável (PLS-TST/CSJT)
Apresenta o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT), referente ao primeiro semestre de 2015. -
Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
[por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ... -
Relatório estatístico: dados estatísticos: julho de 2016
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2016. -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal
O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ... -
Resolução Administrativa n. 1461, de 1º de julho de 2011
Retira da pauta dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho os processos judiciários e as matérias administrativas que não foram julgados no primeiro semestre de 2011. -
Relatório estatístico: dados estatísticos: julho de 2017
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2017. -
Relatório estatístico: dados estatísticos: julho de 2020
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2020. -
Relatório estatístico: julho de 2019
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2019.
