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Periódico

Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 2, n. 5 (2010)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | 2010
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/86294
Periodicity
Irregular
Description
Edição temática: Temas de direitos fundamentais e do direito processual: reflexões dos grupos de estudo da Escola Judicial do TRT da 4ª Região
Contents
A proteção como função jurídico-objetiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalho / José Felipe Ledur
Algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas / Beatriz Renck
Concretização dos princípios constitucionais: através de construção jurídica / Manuel Cid Jardón
Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST: reflexões a partir de um caso concreto / Rosâne Marly Silveira Assmann
A subcontratação de trabalhadores no setor público / Rafael da Silva Marques
O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de penhora de salários / Julieta Pinheiro Neta
Proibição de retrocesso social nas relações de trabalho: direito coletivo e plano de saúde / Gustavo Jaques
A alienação antecipada de bens: um olhar contemporâneo / Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Cassou Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo
A sucessão de empregadores na perspectiva da efetividade da execução: algumas ideias para o debate / Ben-Hur Silveira Claus
Concurso de credores incidental à execução promovida na Justiça do trabalho / Ricardo Fioreze
A arrematação pelo credor na Justiça do trabalho / Luciana Böhm Stahnke
Responsabilidade solidária e subsidiária na Justiça do trabalho: algumas observações / Rozi Engelke e Ligia Belmonte
Citation
CADERNOS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO. Porto Alegre: HS, v. 2, n. 5, 2010. 106 p.
Subject
Direitos e garantias individuais ; Justiça do trabalho, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT), periódico
SYS (RVBI)
1193468
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