Ata
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de fevereiro de 2016]
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Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de fevereiro de 2016]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78434Notas de conteúdo
Abertura do ano judiciário -- Pronunciamento do Exmo. Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho: dez anos da inauguração da Sede do Tribunal Superior do Trabalho e entrega do Relatório da Gestão da Vice-Presidência 2014/2016Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de fevereiro de 2016]. Brasília, DF, 2016. 13 p.Veja também
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Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros Emmanoel Pereira, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 16 de fevereiro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros EMMANOEL PEREIRA, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, DORA MARIA DA COSTA, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020]
Divulga o texto da ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Antonio José de Barros Levenhagen e Ives Gandra da Silva Martins Filho, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Batista Brito Pereira, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de fevereiro de 2014
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, no cargo de Corregedor-Geral ... -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 338/SEGJUD.GP, de 29 de junho de 2017
Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Órgão Especial, do Tribunal Pleno, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Ata da Sexta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho] para a posse do Excelentíssimo Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros no cargo de Vice-presidente e para a eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 25 de junho de 2001]
Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS no cargo de Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e para a eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
