• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Voir le document
    Ata

    Ata da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 6 de maio de 2013]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2013
    Thumbnail

    PDF (2Mo)

    23 p.
    Collection
    • 3.4 Atas de sessões6322

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ata

    Ata da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 6 de maio de 2013]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2013
    PDF (2Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/71587
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 6 de maio de 2013]. Brasília, DF, 2013. 23 p.
    23 p.
    Collection
    • 3.4 Atas de sessões6322

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade 

      Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024
      [por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal 

      Sgarbossa, Luís Fernando | maio 2019
      O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
      Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho 

      Veiga, Aloysio Corrêa da | jun. 2002
      É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ...
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório estatístico [dezembro de 2008] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 2009
      Publica a estatística de processos dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de dezembro de 2008.
    • Thumbnail
      Periódico

      Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2011
      Apresenta dados estatísticos e atividades referentes aos órgãos da Justiça do Trabalho, relativos ao ano de 2010.
    • Thumbnail
      Periódico

      Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2012
      Apresenta dados estatísticos e atividades referentes aos órgãos da Justiça do Trabalho, relativos ao ano de 2011.
    • Thumbnail
      Livro

      Livro de composições do Conselho Nacional do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2025
      Apresenta um panorama histórico e biográfico dos Conselheiros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão criado em 1923 e fundamental na formação da Justiça do Trabalho no Brasil. Ao longo de seus 23 anos, o CNT contribuiu com debates e decisões sobre temas como remuneração, contratos coletivos, direitos trabalhistas ...
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 21 de maio de 2013] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2013
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 16 de maio de 2013] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2013

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59261 documents.