Extrato
Diário Oficial da União: n. 166, p. 144-145 (2 set. 2026). Seção 3
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-09-02T17:19:24Z | |
| dc.date.available | 2026-09-02T17:19:24Z | |
| dc.date.issued | 2026-09-02 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/269687 | |
| dc.description | Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Extrato de Cooperação Técnica n. 9, de 31 de agosto de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), tendo como objeto a cessão não onerosa do Sistema Aposenta. | |
| dc.description.tableofcontents | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto estabelecer a mútua colaboração entre TSE e TST, para o fortalecimento, divulgação e apoio institucional à implementação do "Programa Seu Voto Importa", instituído pela Resolução-TSE n. 23.753/2026, observadas as eventuais alterações posteriores do normativo voltadas aos pleitos futuros, ou da Resolução que vier a substituí-la, com vistas à disponibilização, no âmbito dos Tribunais Regionais, de serviço de transporte individual gratuito às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para o comparecimento aos locais de votação no dia da eleição, incluído o apoio ao fornecimento de transporte para viabilizar o exercício do voto pela população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de demais comunidades tradicionais. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Imprensa Nacional | pt_BR |
| dc.title | Diário Oficial da União: n. 166, p. 144-145 (2 set. 2026). Seção 3 | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Diária | pt_BR |
| dc.type.genre | Extrato | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.number | 166 | pt_BR |
| dc.identifier.volume | 164 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
