Diário Oficial da União: n. 7, p. 193 (12 jan. 2026). Seção 3

Extrato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.date.accessioned	2026-01-13T17:31:11Z
dc.date.available	2026-01-13T17:31:11Z
dc.date.issued	2026-01-12
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/259399
dc.description	Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Extrato de Cooperação Judiciária, de 7 de abril de 2025, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO (TRT3), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) e a DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (DPE/MG), tendo como objeto a promoção do tratamento adequado dos conflitos voltados à reparação por danos extrapatrimoniais, objeto de postulação por parte dos espólios das vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Imprensa Nacional	pt_BR
dc.title	Diário Oficial da União: n. 7, p. 193 (12 jan. 2026). Seção 3	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Diária	pt_BR
dc.type.genre	Extrato	pt_BR
dc.type.genre	Periódico	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.identifier.number	7
dc.identifier.volume	164
dcterms.accessRights	Acesso aberto	pt_BR

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