• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver item
    Extrato

    Diário da Justiça: n. 18, p. 285-294 (27 jan. 1981)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jan. 1981
    Thumbnail

    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (2Mb)

    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25666

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Extrato

    Diário da Justiça: n. 18, p. 285-294 (27 jan. 1981)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jan. 1981
    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/253836
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25666

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 1 (jan./mar. 2017) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prescrição total na vigência do contrato de trabalho: análise crítica do instituto e sua aplicação 

      Vasconcelos, Denise Arantes Santos | jan. 2009
      Realiza uma análise crítica do instituto da prescrição total e da sua aplicação na vigência dos contratos de trabalho. Num primeiro momento, serão abordados os principais aspectos acerca das diferenças entre as prescrições bienal e quinquenal e as prescrições total e parcial. Em seguida, será analisada a gênese da ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014
      Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica do prazo para anulação de cláusulas contratuais prejudiciais ao trabalhador 

      Medeiros, Breno; Belutto, Renan Martins Lopes | set. 2024
      [por] O art. 468 da Consolidação das leis do trabalho estabelece a sanção de nulidade da cláusula contratual que altere o conteúdo do contrato de emprego em prejuízo ao empregado. Por meio da Súmula n. 294, o Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que ação que envolva pedido de prestações sucessivas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tutela provisória no processo do trabalho e a jurisprudência consolidada do TST 

      Salviano, Mauricio de Carvalho | dez. 2023
      [por] O CPC, nos arts. 294 e seguintes, trata do tema tutela provisória, que pode ser dividida em urgência e em evidência. Como é uma temática do processo civil, é sabido, ante o princípio da subsidiariedade, que o processo do trabalho permite o uso destas regras, com base no art. 769 da CLT, que permite o uso do processo ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003
      Revoga a decisão administrativa proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em 24 de setembro de 1998 nos autos do processo TST-RMA-294.071/1996-4.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 222/CSJT.GP.SG.CGEST, de 25 de agosto de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 ago. 2015
      Fixa o prazo de atuação dos membros do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n. 294/CSJT.GP.SG, de 20 de outubro de 2014.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2025
      Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
      Dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
      Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60028 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.