A proteção do terceiro adquirente na fraude de execução e a edição da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça / Alexandre Junqueira Gomide

O programa de pesquisa sobre a política e o direito como ciência e o problema das condições de emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes: a construção do Estado de Direito e o núcleo teórico do contratualismo / Carolina Leister e José Raymundo Novaes Chiappin

Atos médicos - Reflexões sobre suas responsabilidades / Elias Farah

Uma análise crítica da prova pericial médica / Louise Emily Bosschart

Direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso dos reality shows / Paula Gorzoni

A criança deficiente e o seu direito à escola / Ricardo Castilho

A invalidade dos contratos administrativos e seus efeitos / Ricardo Epaminondas Leite Oliveira Panato e Murilo Magalhães Castro

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema de precatórios no Brasil / Ana Flávia Magno Sandoval

Força integradora e catalizadora do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: desafios para a pavimentação de um constitucionalismo regional / Flávia Piovesan

Os Direitos Humanos conduzirão a um Governo Mundial? Espero que sim / Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Direitos humanos e liberdade de informações jornalísticas / Marilene Talarico Martins Rodrigues

A interpretação dos direitos humanos / Wagner Balera

Minorias, localidade e inclusão social: uma proposta para o resgate da legitimidade estatal / Antonio Celso Baeta Minhoto

Cláusula resolutiva expressa: o exato sentido do art. 119 do CC/1916 e dos arts. 128 e 474 do diploma substantivo civil de 2002 / António Celso Pinheiro Franco e José Roberto Pinheiro Franco

Empresas e empresários à luz dos princípios constitucionais do bem comum / Carlos Aurélio Mota de Souza