Extrato
Diário Oficial da União: n. 107, p. 170 (6 jun. 2024). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 107, p. 170 (6 jun. 2024). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/234018Periodicidad
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Extrato de Termo de Cessão de Uso, de 16 de maio de 2024, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), tendo como objeto a cessão de uso gratuita, de modo centralizado, em caráter não exclusivo e com suporte pelo cedente, de serviços de utilização das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) a todos os órgãos da Justiça Federal.ExtratoPeriódico
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Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ... -
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