Altera a composição da Equipe de Projeto instituída pelo Ato n. 171/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 2 de julho de 2015, destinada a realizar especificação, desenvolvimento, implantação e suporte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO).

Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ...

Analisa a utilização do e-mail corporativo, qual seja, aquele disponibilizado ao empregado para uso na prestação laboral e a possibilidade, ou não, de fiscalização pelo empregador, passando, contudo, pela análise do e-mail pessoal usado nas máquinas da empresa. Em outras palavras, objetiva-se verificar se o monitoramento, ...

Designa servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para integrar a equipe do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO), instituída pelo Ato n. 171/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 2 de julho de 2015.

Designa servidores para compor a Coordenação Nacional Executiva do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (CNE-SIGEO-JT).