Periódico
Revista de processo: vol. 49, n. 351 (maio 2024)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/233414Periodicity
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Contents
Prescrição: afinal, o que é? Uma análise da natureza, requisitos, efeitos e âmbito operativo / Dante O. Frazon Carbonar
A boa-fé processual e a concentração da defesa: elementos para a (des)lealdade do réu / Ricardo Migliorini Mustafá Filho
Prova contábil nos processos: natureza, objeto e requisitos / Antonio Lopo Martinez
A dinamização do ônus da prova e a errônea ampliação de suas hipóteses de cabimento pelos tribunais / Ravi Peixoto
Estudo sobre um julgamento: como a espécie de inadimplemento interfere no cabimento da execução civil / Antonio Adonias A. Bastos, Cecília Andrade Magalhães
Tutela da evidência e tutela processual concorrencial: um estudo sobre o direito evidente nas ações de reparação de dano concorrencial (ARDCs) / Taís Santos de Araújo
Nova arguição de relevância em recurso especial e a tutela dos direitos difusos e coletivos / Luís Felipe Bombardi Bortolin, Renato Mantoanelli Tescari
O papel das cortes judiciais no pós-desastre: litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva / Délton Winter de Carvalho, Hermes Zaneti Jr.
Brevi note su case management e ricorsi collettivi / Elisabetta Silvestri
A viabilidade do processo estrutural e seus três principais obstáculos: demora, competência e efetividade / Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro
As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo julgam mais rápido? / Ana Paula Ribeiro Nani, Luciano Benetti Timm
Impugnação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: disciplina geral e aspectos controvertidos / João Pereira Monteiro Neto
Teoria da dualidade do vínculo obrigacional e execução de dívida de condomínio: uma análise sobre o REsp 1.442.840/PR / Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Caio Victor Ribeiro dos Santos
A ratio decidendi da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal: análise sob a ótica do Código de processo civil / Júlia Rosa Torres
O diálogo entre os precedentes e a reclamação: parte 1 / Scilio Faver
Modulação de efeitos e a tese firmada em precedente constitucional tributário: coisa julgada e rescisória / Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Fernanda Donnabella Camano
Um paralelo entre a tutela da evidência no direito brasileiro e a condanna con riserva no direito italiano / Raul Longo Zocal
Litigância predatória / Lucas Buril de Macêdo
A EC 132/2023 e o regime das competências originárias do STJ / Sandro Marcelo Kozikoski
O procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: análise dogmática, perspectivas críticas e sugestão de lege ferenda / Alberto Jonathas Maia
Introdução ao sistema brasileiro de justiça penal multiportas: parte 2 / Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez
Citation
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 351, maio 2024. 574 p.See also
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