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    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
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    Ata

    Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de outubro de 2023]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2023
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    PDF (1Mb)

    115 p.
    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6558

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    Ata

    Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de outubro de 2023]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2023
    PDF (1Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/224474
    115 p.
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    • 3.4 Atas de sessões6558

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      Ata

      Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 1º a 8 de maio de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2023
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      Ata

      Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 27 de abril de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 2023
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      Artigo de periódico

      Despropósito eleitoral trabalhista 

      Pereira, Adilson Bassalho | jun. 2006
      A grande celebração da democracia, representada por eleições livres, diretas, universais e praticamente imunes a fraudes, como as que têm sido realizadas após a redemocratização do País e voltarão a ocorrer em outubro próximo, deve constituir motivo de júbilo para toda a sociedade brasileira, que vê materializar-se, desse ...
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      Ata

      Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 25 de abril de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 abr. 2023
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      Relatório

      Relatório estatístico: dados estatísticos de janeiro a outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2023
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a outubro de 2023.
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      Ata

      Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 3 de maio de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2023
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      Ata

      Ata de Julgamento da Sessão Virtual da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 2 a 10 de maio de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 maio 2023
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      Artigo de periódico

      Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014
      [por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1313, de 3 de novembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2008
      Referenda o Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que altera o dia da semana das sessões do Órgão Especial, Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Sistema especial de inclusão previdenciária 

      Mussi, Cristiane Miziara | ago. 2023
      [por] Analisa o sistema especial de inclusão previdenciária, disposto no § 12 do art. 201 da Constituição federal de 1988, a fim de garantir proteção previdenciária aos trabalhadores de baixa renda, neles incluídos os que se encontram em situação de informalidade e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ...

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