Extrato
Diário da Justiça: n. 295, p. 16734-16742 (27 dez. 1955)
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário da Justiça: n. 295, p. 16734-16742 (27 dez. 1955)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/220325Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O advento da reforma trabalhista e a proteção legal do trabalhador em minas de subsolos: o que mudou quanto à vigência do art. 295 da CLT?
Trata do aparente conflito de normas entre o art. 295 da CLT, que protege o trabalho humano realizado em minas de subsolo, e o art. 611-A, XIII, também da CLT, inserido pela Lei n. 13.467/2017, a chamada "Reforma Trabalhista". Essa Lei prevê o "negociado sobre o legislado" autorizando a prorrogação da jornada em ambientes ... -
Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014
Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ... -
Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 690/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2011
Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação constituída no Ato n. 295/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2010. -
Resolução n. 152, de 17 de novembro de 2008
Cancela a Súmula n. 295 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 687/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 537/TST.SES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
